Acontece na próxima semana o IX Congresso da APRODAB e o I Congresso de Direito Ambiental Internacional da UNISANTOS, evento realizado pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB e pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, que visa reunir professores, acadêmicos, pesquisadores, profissionais, autoridades públicas, gestores de empresas privadas e alunos de graduação e pós-graduação de todo o país.
Tema do Congresso
O tema escolhido para o Congresso de 2011 é: “Os Problemas da Zona Costeira no Brasil e no Mundo”. A programação tem o objetivo de evidenciar as principais questões de cunho ambiental relacionadas com atividades como a exploração de petróleo e gás na plataforma continental brasileira, a ocupação urbana da Zona Costeira, a proteção da biodiversidade da Mata Atlântica, entre outros.
Quando e Onde
O evento será realizado em Santos – SP, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, Av. Conselheiro Nébias, 589
No período de 1 a 3 de setembro de 2011.
Programação
5ª. Feira – 1/9/2011:
19h30 – Cerimônia de Abertura
Participantes:
João Paulo Tavares Papa – Prefeito de Santos (a confirmar)
Marcos Medina Leite – Reitor da UNISANTOS
Erika Bechara – Coordenadora Geral da APRODAB
Paulo Alexandre Barbosa – Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (a confirmar)
Márcio França – Secretário de Turismo do Estado de São Paulo (a confirmar)
Palestras de Abertura
20 h – O tratamento da zona Costeira pelo Poder Judiciário
Vladimir Passos de Freitas (Professor de Direito Ambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. Desembargador Federal aposentado, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região. Assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, DF).
20h30 – Os efeitos jurídicos do acidente ambiental no Golfo do México
Aquilino Vázquez Garcia (Director General de Servicios Especializados de Consultoría Jurídico Ambiental, Presidente de la Liga Mundial de Abogados Ambientalistas, Coordinador de la Comisión de Derecho Ambiental del INCAMEX).
6ª. Feira, 2/9/2011
Manhã
8h – 10h
Mesa 1: Mata Atlântica e Zona Costeira
Presidente: Gilberto Passos de Freitas (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e Professor do Programa de Mestrado em Direito – Unisantos)
Regime Jurídico dos Recursos Naturais
José Renato Nalini (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, membro da Câmara Reservada de Meio Ambiente)
Regime jurídico de proteção da Mata Atlântica
Fábio Feldmann (advogado e administrador de empresas, Deputado Federal por três mandatos consecutivos (1986 – 1998), tendo participado como Deputado Constituinte na elaboração da Constituição de 1988.
Juridicidade da Danosidade Ambiental Costeira
José Rubens Morato Leite (Professor Titular da UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina)
10h30 – 12h
Mesa 2: Portos e Meio Ambiente
Presidente: Alcindo Gonçalves (Coordenador do Programa de Mestrado em Direito UniSantos)
Avaliação Ambiental Estratégica e empreendimentos costeiros
Germano Vieira (APRODAB)
As implicações ambientais da ampliação do Porto de Santos
Fábio Nunes (Secretário do Meio Ambiente de Santos)
O porto de Santos e sua política ambiental
Alexandra Sofia Grotta (Superintendente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da CODESP – Companhia Docas do Estado de São Paulo)
Portos na legislação ambiental
Fernando Reverendo Akaoui (Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Professor da UNISANTA)
Poluição biológica e água de lastro
Alessandra Galli (Professora de Direito Ambiental da Graduação e da Pós-graduação do UNICURITIBA e Advogada)
Mesa 3: Mudanças Climáticas
Presidente: Ricardo Stanziola Vieira (APRODAB)
O Brasil em face das Mudanças Climáticas
Ana Maria Nusdeo (professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo)
Mudanças Climáticas e América Latina: Impacto, Vulnerabilidade e Adaptação nas Zonas Costeiras segundo o Relatório do IPCC/2007
Márcia Brandão Carneiro Leão (professora da graduação da Faculdade de Direito da FAAP-Fundação Armando Álvares Penteado, Professora dos Cursos de pós-graduação da PUC-SP e Unianchieta)
Paradiplomacia ambiental e a Política Estadual de Mudanças Climáticas
Fernando Cardozo Rei (Advogado, ex-Presidente da CETESB e Professor do Programa de Mestrado em Direito da Unisantos)
Políticas de gestão costeira e efeitos das mudanças climáticas globais
Francelise Pantoja Dihel (professora titular da Universidade do Vale do Itajaí)
Tarde
14:00 – 16:00hs
Mesa 4: Zoneamento Ecológico – Econômico
Presidente: Fernando Fernandes da Silva (Coordenador da Pós Graduação Stricto Sensu da UniSantos e Professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
ZEE na Baixada Santista
Marcelo Sodré (Professor na graduação e pós-graduação e Diretor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP. Procurador do Estado, com atuação na Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Integra os Conselhos Diretores da Greenpeace/Brasil (Presidente do Conselho), IDEC e ALANA).
Zoneamento Agroecológico da cana de açúcar
Vladimir Garcia Magalhães (Professor do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
ZEE Costeiro
Sheila Cavalcante Pitombeira (Professora universitária e Procuradora de Justiça – Ministério Público do Estado do Ceará)
Territórios e Sustentabilidade
Solange Teles da Silva (Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e Professora do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA))
Mesa 5: Meio Ambiente Urbano
Presidente: Erika Bechara (Professora de Direito Ambiental da PUC/SP e da Faculdade de Direito de Sorocaba, Coordenadora Assistente do Curso de pos-graduação lato sensu de Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da COGEAE-PUC/SP e Advogada)
Ocupação nas encostas de morros
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Professor de Direito Ambiental dos Cursos de Graduação da Universidade São Francisco e de Pós-Graduação da PUC-SP, PUC-Rio e Unianchieta. Doutor em Direito pela USP. Sócio Fundador, Ex-Coordenador Geral e atual Coordenador Internacional da APRODAB. Presidente do IBAP.).
Tutela Jurídica das Praias em Face do Meio Ambiente Artificial
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação (Mestrado) do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em São Paulo)
Regularização fundiária em APP
Maria Luiza Machado Granziera e Alcindo Gonçalves (professores do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e dos Sistemas de Mosaicos da Mata Atlântica
Representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
Saneamento Básico no Litoral Paulista
Representante da SABESP
16h30- 17h30h
Palestras
Contaminación Ambiental Heredada
Genaro Uribe Santos (Professor de Direito Ambiental e Presidente da ATINA – Academia Transdisciplinária Internacional del Ambiente – Peru)
17h30 – 18h30
A proteção da Zona Costeira no STJ
Min. Herman Benjamin (Ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça)
Sábado 3/9/2011:
Manhã
8h – 10h
Mesa 5: Atividades Econômicas na Zona Costeira
Presidente: Norma Sueli Padilha (Professora do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Zona Costeira e Crimes Ambientais
Sávio Bittencourt (Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro)
Fiscalização das infrações administrativas ambientais na Zona Costeira
João Leonardo Mele (Mestre em direito ambiental pela UNISANTOS. Professor do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Coordenador do curso de Meio Ambiente da Universidade de Ribeirão Preto – Campus Guarujá. Comandou o Policiamento Ambiental no Estado de São Paulo).
As atividades industriais em Cubatão e seus impactos ambientais
Walter Lazzarini – a confirmar
A proteção dos manguezais e restingas
Marcelo Abelha Rodrigues (Professor da PUC-SP)
Mesa 6: Gerenciamento Costeiro
Presidente: Maria Collares Felipe da Conceição (Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Gerenciamento Costeiro
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) Celso Moraes Peixoto Serra (Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – SECIRM)
Biodiversidade
Ingrid Oberg (Chefe Regional IBAMA – Baixada Santista)
Interface do Plano de Recursos Hídricos e Plano de Gerenciamento Costeiro
Luciana Cordeiro (APRODAB)
A Integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras
Eldis Camargo (Procuradora da Agência Nacional das Águas – ANA)
Unidades de conservação marinhas
Juliana Xavier (Advogada)
10h30 – 12h
Mesa 7: Petróleo, Gás e Meio Ambiente
Presidente: Maria Luiza Machado Granziera (Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da UniSantos)
Normas de segurança de aspectos ambientais do transporte de petróleo e gás
Representante da Transpetro
Mecanismos internacionais de prevenção e compensação por derramamento de óleo no mar e a estrutura de contingência brasileira
Cristiane Jaccoud – Professora de Direito Ambiental na EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Ambiental pela Unisantos. Pesquisadora na PPE/COPPE/UFRJ
Petróleo nas zonas de amortecimento dos parques marinhos
Sonia Wiedmann (ex-procuradora do IBAMA. Mestre e doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Strasbourg (França), professora no mestrado e doutorado de Gestão Ambiental da Universidade Católica de Brasília
Poluição marinha e responsabilidade internacional
Jalusa Prestes Abade (Mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina)
Mesa 8: Patrimônio cultural na zona costeira
Presidente: Lúcia Reiseweitz (Professora da pós-graduação lato sensu da COGEAE-PUC/SP)
O Patrimônio cultural da zona costeira
José Eduardo Ramos Rodrigues (advogado da Fundação Florestal de São Paulo (Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo)
Poder liminar do juiz no processo penal, aplicado aos crimes contra o patrimônio cultural
Marcos Paulo de Souza Miranda (Promotor de Justiça de MG e Professor de Direito Ambiental; Coordenador da Promotoria do Patrimônio Cultural e Turístico de MG),
A defesa do patrimônio cultural da Zona Costeira
Isabella Franco Guerra (professor adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e professor a da Faculdade Moraes Junior Mackenzie Rio)
Patrimônio cultural de SantosDaury de Paula Júnior (Promotor de Justiça de Santos)
12h: Palestra de encerramento:
Consuelo Yoshida (Professora Assistente Doutora do Departamento de Direitos Humanos, Difusos e Coletivos da PUC/SP. Professora de Direito Ambiental na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP).
Inscrições
As inscrições gratuitas serão feitas mediante preenchimento de ficha de cadastro disponível no site http://www.unisantos.br/ e http://www.aprodab.org.br/ , e posterior encaminhamento para o endereço eletrônico congdirambiental@unisantos.br
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